A a consulta aos responsáveis nas decisões sobre o calendário letivo escolar do município de Vitória.
B a participação dos estudantes em organizações estudantis e demais decisões no âmbito do que cabe ao corpo discente das escolas.
C a participação exclusiva nas decisões que envolvem eventos comemorativos e culturais, tais como festas, feiras, exposições ou passeios.
D a decisão de distribuição de carga horária docente, bem como a duração das aulas e/ou turnos de cada unidade escolar, de acordo com as suas realidades.
E a organização de centros acadêmicos ou núcleos, com o objetivo de decidir com autonomia os projetos pedagógicos a serem desenvolvidos nas escolas.