A Preservar as florestas, a fauna e a flora.
B Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
C Elaborar as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e o plano plurianual.
D Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.