A o IPTU ecológico incide somente em áreas com cobertura vegetal nativa.
B o desconto na alíquota do IPTU ecológico deve ser concedido de ofício pela municipalidade, independentemente de requerimento do interessado.
C o IPTU ecológico consiste no desconto de 1% (um por cento) do total do imposto, por m2preservado, ao imóvel situado em área de proteção aos mananciais.
D a prova da relevância ecológica da área deverá ser realizada mediante avaliação técnica contratada pelo interessado, sendo desnecessária a análise do órgão técnico ambiental municipal.
E não é aplicável o IPTU ecológico ao imóvel com cobertura vegetal nativa situado fora da área de proteção aos mananciais.