A Da situação ou da legitimidade dos títulos de aquisição da propriedade, do domínio útil ou da posse do bem imóvel.
B Da aquisição independente dos títulos de propriedade, do domínio útil ou da posse do bem imóvel.
C Da situação ou da legitimidade dos títulos de aquisição da propriedade, sem comprovação do domínio útil ou da posse do bem imóvel.
D Do resultado financeiro comprovada a exploração econômica do bem imóvel.
E Do cumprimento de apenas exigências financeiras relativas ao bem imóvel.