A É escolhido entre quaisquer dos ocupantes do cargo de defensor público que contem pelo menos 5 (cinco) anos de carreira e tenham pelo menos 35 (trinta e cinco) anos de idade.
B Compete-lhe, entre outras atribuições, representar a Defensoria Pública judicial e extrajudicialmente.
C É nomeado pelo Governador do Estado de Minas Gerais.
D É substituído em suas faltas, ausências, suspeições e impedimentos pelo Subdefensor Público-Geral.
E Tem como uma de suas atribuições convocar reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública.