A o Poder Público está compelido a fornecer, gratuitamente, próteses e órteses ao idoso.
B a suspeita de omissão praticada em local privado que cause sofrimento psicológico ao idoso deve ser notificada compulsoriamente pelo serviço de saúde privado à autoridade sanitária.
C o idoso tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
D o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
E no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.