Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003:
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa,
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa,
Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa,
Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa,
Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa
Conforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa),
julgue os itens a seguir.
I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e prevê que todo atentado a seus direitos, por ação ou omissão, será punido.
II O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social.
III O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
IV A obrigação alimentar é subsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Assinale a opção correta
I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e prevê que todo atentado a seus direitos, por ação ou omissão, será punido.
II O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social.
III O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
IV A obrigação alimentar é subsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Assinale a opção correta
