A Acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, às atividades intelectuais e recreativas não esportivas no sistema escolar.
B Acesso somente à educação básica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.
C Oferta de educação bilíngue, da língua portuguesa como primeira língua e em Libras como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;
D Adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado.
E Acessibilidade para todos os estudantes às edificações e aos ambientes no nível da educação básica apenas.