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#3215792

O conceito de valor instrumental, e sua forma particular, faz parte do processo para avaliar o valor instrumental da natureza. Assim, faz-se necessário definir um objetivo e identificar as contribuições que os componentes específicos da natureza fazem para o alcançar o objetivo. Embora o conceito de valor intrínseco aplicado ao meio ambiente seja atraente em muitos aspectos, ele não fornece uma base para lidar com os tipos de decisões de gestão ambiental que permeiam a importância da valoração econômica do meio ambiente. Quanto à reparação in situ, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • A reparação do dano econômico possui por sua vez danos morais coletivos e danos sociais, consistentes na perda pública representada pela não fruição do bem de uso comum do povo, bem como o dano ao valor intrínseco do ambiente, que tem conteúdo ético e diz respeito ao valor de existência do bem material.
  • Considera-se o dano como ressarcidoin integrumquando o bem juridicamente tutelado pela norma esteja novamente assegurado. São condições verificadas quando a água volta a ser salubre, quando o ar tenha a qualidade adequada, quando a paisagem deixe de estar comprometida ou quando o equilíbrio ecológico esteja restabelecido.
  • A recuperaçãoin natura, feita mediante a imposição de obrigações de fazer, buscará a recuperação da capacidade funcional do ambiente degradado, devendo assegurar a possibilidade de autorregulação e autorregeneração do bem afetado, por meio da reconstituição de ecossistemas ehabitatscomprometidos e que estavam em desequilíbrio ecológico devido à lesão.
  • A recuperaçãoin natura, de acordo com conceitos determinados por pesquisadores, deve ser a opção quando do ponto de vista ecológico for avaliada como melhor opção. Diferentemente dos danos pessoais ou patrimoniais, os danos ambientais não podem ser dirigidos unicamente a partir de uma visão econômica, e, por conseguinte, a compensação monetária será sempre subsidiária em relação à reparaçãoin natura.
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