A seguro contra riscos de acidentes do trabalho; comprovante de pagamento de taxa para conferência de demarcação e cota de soleira; projeto de canteiro de obras aprovado, mesmo que não ocupe área pública.
B registro do imóvel; conjunto contendo projeto arquitetônico das áreas comuns do imóvel e respectiva Guia de Arrecadação do IPTU; laudo de vistorias do Corpo de Bombeiros, com "de acordo" da Secretaria de Finanças da Prefeitura local.
C conjunto de cópias do Projeto da Rede de Incêndio, aprovado pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, nas residências unifamiliares; relatório de fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura; escritura do imóvel.
D comprovante de pagamento da taxa relativa à área construída; conjunto contendo projeto de cálculo estrutural completo e cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); escritura do imóvel.
E projeto de fundação, devendo constar a locação das estacas, detalhes das estacas, planta de fôrma e ferragens dos blocos e viga baldrame; comprovante de pagamento para a taxa de Alvará de Construção; declaração de "nada consta" da fiscalização.