A Durante o período de ajustes, devem ser informados, ao consumidor, e cobrados os valores correspondentes à energia elétrica reativa excedente que seriam efetivados.
B A distribuidora não poderá dilatar o período de ajustes ao consumidor.
C Caracteriza deficiência na unidade consumidora o não atendimento às normas e padrões técnicos vigentes à época da sua primeira ligação.
D Durante o período de ajustes, devem ser informados ao consumidor, mas não cobrados, os valores correspondentes à energia elétrica reativa excedente que seriam efetivados.
E Caso as variações excedam os limites percentuais admissíveis estabelecidos na legislação metrológica vigente, os custos devem ser assumidos pela distribuidora e, caso contrário, pelo consumidor.