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#3027695

Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, pelos princípios

  • da proporcionalidade, da retributividade e da capacidade contributiva.
  • da capacidade contributiva, da proporcionalidade e da retributividade.
  • da proporcionalidade, da capacidade contributiva e da retributividade.
  • da capacidade contributiva, da retributividade e da proporcionalidade.
  • da retributividade, da proporcionalidade e da capacidade contributiva.
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