A A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, não pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
B A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
C A tutela provisória não conserva sua eficácia na pendência do processo, e não pode ser revogada ou modificada.
D Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conserva a eficácia durante o período de suspensão do processo.
E Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz está dispensado de motivar seu convencimento.