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#3345159

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) é o meio pelo qual se tenta viabilizar a satisfação do crédito em face dos sócios da empresa. De acordo com o disposto na CLT e no CPC, assinale a afirmativa correta.

  • O IDPJ pode ser instaurado tanto na fase de conhecimento quanto na fase executória.
  • O ordenamento jurídico brasileiro não admite o IDPJ inverso.
  • Caso o IDPJ seja requerido numa execução trabalhista não haverá suspensão do processo.
  • Para recorrer da decisão de um IDPJ manejado na fase executória é necessário garantir o juízo.
  • Mesmo que a parte esteja assistida por advogado, o juiz pode instaurar o IDPJ de ofício visando à satisfação da execução.
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