O processo de execução é um procedimento judicial
que tem como objetivo a satisfação de uma obrigação
devida pelo devedor. Existem diversas espécies de
execução, cada uma com suas particularidades. Abaixo
algumas espécies:
I. Execução em geral: é a espécie de execução que se
aplica a títulos executivos judiciais, ou seja, aqueles
que foram emitidos pelo próprio Poder Judiciário.
II. Execução fiscal: é a espécie de execução que se
aplica a títulos executivos fiscais, ou seja, aqueles
que foram emitidos por entidades públicas com
poder fiscalizatório.
III. Execução contra a Fazenda Pública: é a espécie de
execução que se aplica a títulos executivos emitidos
contra entidades particulares.
IV. Execução por quantia certa contra devedor
insolvente: é a espécie de execução que se aplica
quando o devedor possui bens suficientes para
quitar sua dívida.
V. Remição: é uma forma de extinção da dívida em que
o próprio devedor paga o valor da dívida sem os
encargos legais.
Estão corretos os seguintes conceitos expressos nos
itens:
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