A Ocorre quando o agente, especialmente em crimes omissivos próprios, desconhece ou compreende equivocadamente a existência/alcance do dever jurídico de agir, não tendo consciência da ilicitude; se inevitável, isenta de pena; se evitável, pode diminuir a pena de 1/6 a 1/3.
B Ocorre quando o agente se engana sobre a existência ou o alcance de uma causa de justificação (por exemplo, suposta legítima defesa), constituindo erro de proibição indireto e, se evitável, reduz a pena de 1/6 a 1/3.
C Ocorre quando o agente se engana sobre um elemento fático que aciona o dever de agir (por exemplo, não percebe a emergência), configurando erro de tipo e, se inevitável, isenta de pena; se evitável, reduz a pena de 1/6 a 1/3.
D Ocorre quando o agente desconhece a lei penal, hipótese sempre escusável, razão pela qual o art. 21 do CP determina isenção de pena em qualquer caso.
E Ocorre quando o agente acredita que sua conduta é permitida por uma norma autorizadora, tratando-se de erro de tipo, aplicável sobretudo aos crimes comissivos.