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#1598457

As lesões corporais de natureza gravíssima estão presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal. Sua caracterização está no fato de a lesão resultar em

  • risco de vida.
  • perigo de vida.
  • debilidade permanente de membro.
  • incapacidade permanente para o trabalho.
  • incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias.
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