A A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.
B Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.
C O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.
D O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.