A a inexigibilidade de conduta diversa constitui causa supralegal de exclusão da ilicitude.
B o dolo e a culpa integram, respectivamente, a tipicidade e a culpabilidade, segundo a teoria finalista da ação.
C o chamado princípio da insignificância exclui a tipicidade formal da conduta.
D a coação moral irresistível constitui causa de exclusão da antijuridicidade.
E o consentimento do ofendido pode conduzir à exclusão da tipicidade.