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#2178756

É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):

  • O objeto da patente nunca cai em domínio público.
  • É assegurado ao titular da marca ou depositante o direito de ceder seu registro e licenciar seu uso.
  • Os programas de computador em si são patenteáveis.
  • A patente de invenção vigorará pelo prazo de vinte anos contados da data de expedição da carta-patente.
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