A representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.
B representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.
C substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.
D representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.
E representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.