A tem sido reiteradamente rechaçada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na seara consumerista.
B tem previsão expressa tanto no Código Civil como no Código de Defesa do Consumidor, para fins de responsabilidade civil.
C tem sido utilizada para fundamentar o pedido de indenização do consumidor em razão do dano temporal sofrido.
D serve para reconhecer a aplicação da legislação consumerista àquele que adquire o produto ou serviço, mas não na condição de destinatário final.
E é o fundamento da indenização pela perda de uma chance.