A o enriquecimento sem justa causa confunde-se com o enriquecimento ilícito.
B o sistema civil em vigor não contempla hipóteses de responsabilidade objetiva, somente subjetiva.
C a caracterização do caso fortuito ou da força maior no âmbito civil é a mesma para as relações de consumo.
D o dano moral abrange a indenização pelo mero desgosto ou frustração.
E o Código Civil de 2002 adotou a gradação da culpa como critério de redução da indenização.