A proteção das paisagens naturais notáveis, a proteção
do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, além da preservação das florestas, da
fauna e da flora são itens dispostos na Lei
Complementar n° 140/2011. De acordo com essa
legislação, Art. 13, os empreendimentos e atividades são
licenciados ou autorizados, ambientalmente, por (X) , em
conformidade com as atribuições estabelecidas nos
termos desta Lei Complementar.
Assinale a alternativa que substitua corretamente o (X)
do texto.
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