A pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la.
B pública incondicionada e, pela natureza da matéria, não se admite ação penal privada subsidiária da pública.
C pública condicionada à requisição do órgão lesado.
D pública condicionada à representação, cabendo ao ente público lesado representar para que o Ministério Público possa promovê-la.
E privada.